1. Promover o desenvolvimento integral da Criança.
2. Desenvolver actividades de animação e apoio às famílias, de acordo com as necessidades destas
3. Detectar e prevenir situações de risco social
4. Contribuir para o crescimento global da criança, nomeadamente durante as refeições
5. Criar espaços lúdicos adaptados à realidade, necessidades e expectativas dos destinatários.

    

1. Crianças com idade de frequência do Pré-escolar (3 aos 6 anos)
   • Apenas serão aceites as crianças inscritas no Jardim-de-infância Pias e Moinhos Frazão.
2. Apresentação de documentação
   • Boletim de nascimento da criança
   • Cartão de utente da criança
   • Bilhete de Identidade dos Pais
   • Números de contribuinte dos pais
   • Recibo de vencimento dos Pais 
   •  Comprovativo do Rendimento Social de Inserção
   • Declaração de IRS
   • 1 Fotografia
   • Outros documentos considerados de interesse.
3. O horário das 07.30h às 09.00h, é chamado de acolhimento, para a frequência deste horário é necessário que para tal se tenham inscrito e os pais devem apresentar uma declaração da entidade patronal a comprovar o horário de trabalho.
4. Serão admitidas crianças no horário de acolhimento que não preencham os requisitos anteriores, tendo por base a análise social.
5. O prazo de admissão de novos utentes ou renovação de inscrições decorre de 1 a 30 de Junho.
6. A aceitação de novas inscrições ocorrerá para além da data mencionada na alínea anterior, sempre que haja vagas a tendo por base a “lista de espera” e as situações consideradas prioritárias.

    

1. Horário 07:30 horas às 19.30 horas
2. Interrupção de férias – mês de Agosto
3. Em caso de faltas injustificadas durante um mês consecutivo, a matrícula será automaticamente anulada.
4. Haverá lugar a alimentação para os casos em que para tal se tenham inscrito
5. Haverá lugar a transporte para todos os utentes que necessitem desde que se tenham inscrito.

    

1. Dar cumprimento ao disposto no n.º 4 do presente regulamento.
2. Acompanhar e animar as crianças durante o período de funcionamento.
3. Informar e solicitar autorização aos Encarregados de Educação sempre que por força das actividades do SAF a criança saia do espaço destinado ao equipamento e/ou se altere o horário de funcionamento.
4. Actualizar anualmente as comparticipações mensais dos utentes.
5. Proporcionar o serviço de refeições, nomeadamente os almoços, desde que solicitados pelos encarregados de educação aquando da inscrição.
6. Proporcionar um lanche no período de funcionamento.
7. Garantir uma alimentação equilibrada e adequada para as crianças.
8. Fixar as ementas em local visível
9. Entregar um recibo sobre as comparticipações pagas.
10. Alterar o valor da comparticipação sempre que seja comunicada a alteração do rendimento familiar e/ou alteração do n.º de elementos do mesmo.
11. Promover a limpeza diária do espaço do equipamento.

     

1. Comparecer às reuniões, previamente convocadas.
2. Informar a responsável técnica do motivo que levou à ausência da criança.
3. Informar sobre os aspectos fundamentais do quotidiano e comportamento da criança e possíveis alterações.
4. No caso da criança estar a tomar medicação, esta deverá ser entregue à Educadora responsável com a identificação da criança, horário em que deve ser tomada e acompanhada de respectiva receita.
5. Proceder ao pagamento da comparticipação mensal compreendida entre o dia 1 e 10 de cada mês. Se até ao dia 30 do mesmo mês não proceder ao respectivo pagamento o aluno será impedido de frequentar o SAF.
6. As mensalidades são pagas de Setembro a Julho, inclusive.
7. Haverá lugar a uma redução na comparticipação quando o período de ausência, devidamente justificada obedeça aos seguintes critérios:
   • 5 dias úteis consecutivos -----15% 
   • 10 dias úteis consecutivos --- 30%
8. Prover a higiene da Criança especialmente no que diz respeito à eliminação de parasitas.
9. Informar com antecedência e por escrito quando a criança faltar ao SAF.
10. Informar o responsável pelo SAF quando houver lugar a alteração ao horário escolar, bem como do local onde deixar a criança e/ou de quem a vai buscar ao SAF.

Frazão 2007 

 O Presidente do Centro Social e Paroquial
  
(P.e Dr. Samuel Guedes)